Comissão aprova MP que reestrutura ministérios; demarcação de terras sai dos Povos Indígenas e vai para a Justiça

25/05/2023 05:49 em Amazónia

Comissão aprova MP que reestrutura ministérios; demarcação de terras sai dos Povos Indígenas e vai para a Justiça

A comissão mista que discute a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula aprovou nesta quarta-feira (24) um parecer favorável à proposta, com mudanças que esvaziam o Ministério do Meio Ambiente e alteram a competência sobre a demarcação de terras indígenas.O relatório foi aprovado por 15 votos a 3. A comissão fez modificações em relação ao texto apresentado pelo governo, no que pode ser considerado uma derrota para o Palácio do Planalto.

A proposta agora será votada nos plenários da Câmara e do Senado. O texto, editado pelo governo, precisa ser aprovado nas duas Casas até a próxima semana, porque a MP perderá validade em 1º de junho.

As regras estabelecidas em medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perderem a eficácia.

Fonte: G1

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