Além de receber proteção policial, pessoa foi transferida para endereço sigiloso

Um parente de uma das vítimas fatais do caso Camaragibe, que deixou mais de oito mortos na última semana, foi incluído no programa de proteção do Governo de Pernambuco. 

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pelo secretário-executivo de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Jayme Asfora. 

Segundo ele, o pedido foi realizado por meio do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), na última segunda-feira (18). Desde então, a pessoa foi incluída no programa de proteção do estado oferecido por meio do Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP).

O NAP possui sede sigilosa e abriga de forma temporária as pessoas que estão em risco de vida. Esse acolhimento é realizado por cerca de 20 dias. 

“A secretaria tem vários programas de proteção e promoção dos direitos humanos. Se for do interesse da pessoa, que tem que expressamente aceitar as regras do programa, ela pode ser protegida pelo Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), que tem sede sigilosa”, afirmou.

Após esse prazo, o estado oferece a possibilidade de inclusão no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas (Provita), que é nacional. Para os menores de idade, está disponível o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAM). 

“O período de proteção depende de cada caso. Algumas duram anos, outras alguns meses. No caso em que a pessoa é vítima ou colaboradora da Justiça, esse período depende do andamento de cada caso”, detalhou o secretário-executivo.

Família de grávida e adolescente baleados rejeia entrada no programa
A oferta de inclusão também foi realizada nesta quarta-feira (20) para os familiares da grávida e do adolescente que foram feridos durante a ação policial. No entanto, segundo Jayme, a entrada no programa de proteção foi recusada. 

“Existem regras que são impostas em favor da proteção da pessoa. A família solicitou que essa inclusão fosse realizada enquanto eles permanecem morando na mesma casa, o que não é possível. É preciso a transferência para uma sede sigilosa”, informou Asfora.

Diante do impasse, os advogados da família passaram a pleitear um reforço na segurança ao redor da residência, localizada no bairro de Tabatinga, em Camaragibe. O pedido ainda deverá ser elaborado pelos representantes legais e encaminhado para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Fonte: folha de pernambuco