95% dos presos da saída de Natal de 2023 voltaram; entenda como funciona o benefício

20/02/2024 18:29 em Policial

Senado pode votar nesta terça-feira (20) vota projeto que pode acabar com o benefício em datas comemorativas. Benefício é concedido para presos com bom comportamento e que estejam em regime semiaberto.

A saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Os dados são de um levantamento publicado pelo g1 em 18 de janeiro, após o fim do prazo para retorno.

O levantamento mostrou, também, que o benefício foi concedido em 17 das 27 unidades da federação, que Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno (acima de 10%), e que Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices (abaixo de 2,5% - veja no infográfico abaixo).

Nesta terça (20), o Senado pode votar um projeto que acaba com benefício, concedido a presos com bom comportamento, que cumprem pena em regime semiaberto (podem ser autorizados a sair para trabalhar ou estudar fora da unidade prisional durante o dia) e que já cumpriram parte do tempo de punição (leia mais abaixo).

O texto foi aprovado na Câmara em 2022, mas foi alterado no Senado e, se aprovado, terá ser novamente avaliado pelos deputados.

O relator do projeto no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), diz que esse tipo de saída tem colocado a população em risco. Especialistas afirmam que acabar com a saidinha atrapalharia a ressocialização.

Fonte: G1

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